Brasil cria Petrobras em 1953
- 18/07/2018
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A campanha que ficou conhecida pelo slogan "O petróleo é nosso" terminou em 1953 com a aprovação, pelo Congresso brasileiro, do projeto que criava a Petrobrás (o acento agudo só seria abolido algumas décadas depois). Após cinco anos de acalorado debate público entre os que defendiam o monopólio estatal, liderados pelo general Horta Barbosa, e os que admitiam a participação de empresas privadas, tendo á frente o general Juarez Távora, venceu o primeiro grupo.
O curioso é que o próprio presidente Getúlio Vargas, famoso por suas posturas nacionalistas, preferia um sistema misto que lhe permitisse contar com o capital de investidores privados, inclusive estrangeiros. O projeto original do governo, enviado ao Congresso em 6 de dezembro de 1951, foi alterado pelos congressistas. Pela Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, foi criada a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. Cabia à companhia a execução do monopólio estatal do petróleo. As atribuições incluíam pesquisa, exploração, refino do produto nacional e estrangeiro, transporte marítimo e sistema de dutos.
Na época, tomaram posse o presidente do Conselho Nacional do Petróleo, Plínio Cantanhede, e o primeiro presidente da Petrobras, coronel Juracy Magalhães. O militar, que participou do movimento tenentista nos anos 20 e depois da Revolução de 30 que levou Vargas ao poder, já havia sido governador da Bahia, como interventor nomeado pelo presidente. Após o fim do Estado Novo (1937-45) e o segundo governo Vargas, Juracy Magalhães seria eleito pela UDN governador do estado (1959 a 1963), apoiando ativamente o golpe que derrubou o presidente João Goulart (PTB), em 1964, e implantou o regime militar. Já um general da reserva, ele foi o titular da pasta da Justiça (1965-66).
- Irei administrar empregando os velhos métodos de escrupulosa aplicação dos dinheiros públicos - afirmou Juracy Magalhães, ao assumir a presidência da Petrobras, conforme notícia publicada na edição de 3 de abril de 1954.
No final do ano anterior, no dia 5 de outubro de 1953, o jornal também publicou reportagem com o título "O funcionamento da Petrobrás". Dizia que, após a sanção do projeto do Congresso pelo presidente Getúlio Vargas, o ato de criação da estatal já havia sido publicado no Diário Oficial. E que Vargas, usando a "Voz do Brasil", falara à nação sobre a nova companhia.
Na ocasião, Plínio Catanhede disse ao jornal que a criação da Petrobras deveria "encher de júbilio a todos os brasileiros", porque a nova lei era um "instrumento de flexibilidade e recursos para enfrentar o problema da descoberta e da industrialização do petróleo". Mas ressaltou que o Conselho Nacional do Petróleo continuaria como "órgão de controle geral da política de petróleo no Brasil", cabendo à Petrobras "executar essa política". Ele acrescentou que toda a maquinaria do Conselho e o seu pessoal técnico seriam transferidos para a estatal.
